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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 11:42
Mais 10!
O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:09
Justiça nega pedido de anulação de julgamento
Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:59
Acusado de estuprar criança teria tentado hipnotizar vítima
Martin Smith é acusado de ter cometido abusos durante 9 anos
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 20:11
Juiz condena peão por estupro de criança
O acusado foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:16
Condenado acusado por morte de criança em ponto de ônibus
O acusado foi condenado a treze anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 16:09
Sentença que condenava ex-prefeito e seu assessor é parcialmente reformada
Além de perderem as funções públicas os acusados tiveram os direitos políticos suspensos por três anos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 21:04
Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão
A jovem foi condenada à pena de 6 anos de reclusão, em regime semi-aberto
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:31
Advogado cearense condenado ao orientar cliente a registrar menor para garantir visto
Réu foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por fraudar artigos do CPB
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:21
Motorista embriagado é condenado por homicídio doloso
Acusado dirigia em alta velocidade e acabou atingindo passageira de motocicleta. Reclusão será de seis anos
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:07
Sai ação contra torturadores de Dilma
Ministério Público Federal denunciou à Justiça três militares que participaram da Operação Bandeirantes nos anos 70
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:53
Condenados por desvio de verba de merenda escolar em São Paulo não obtêm HC
Acusados foram condenados a três anos de prisão por fraude em processo licitatório.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 13:08
Marido é condenado por estuprar a própria esposa em Balneário Piçarras
Acusado foi condenado a nove anos de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 16:34
Juiz determina apoio terapêutico a vítima, e cumprimento humano da pena
O réu tinha 32 anos na época das agressões, registradas em 2008.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 15:38
Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos
Curso: as modificações estruturais pelas quais a área jurídica vem passando os últimos anos.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 12:24
Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa
Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 10:14
MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP
Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 10:44
Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?
É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:09
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil
Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:31
Acusado de homicídio tentado durante confusão por pipa é condenado em segunda instância
A decisão fixou a pena de 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:35
Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia
A pena foi fixada em 9 (nove) anos e 7 (sete) meses de reclusão
